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Pesquisador propõe Lei Federal que oficializa a profissão de Aviador no Brasil

Atualizado: 5 de jun.

Em um movimento que visa elevar os padrões de segurança e excelência na aviação brasileira, o pesquisador aeronáutico Gustavo Mateus Carolino propõe uma Lei Federal que busque oficializar a profissão de aviador no Brasil. A proposta prevê a exigência de ensino superior em Ciências Aeronáuticas para todos os novos profissionais da aviação da entrada em vigor da futura Lei para diante, alinhando-se às recomendações de estudos científicos aeronáuticos relevantes.


De acordo com Carolino, a formalização da profissão de aviador por meio de uma lei federal própria é um passo crucial para garantir que todos os pilotos-aviadores no Brasil possuam um alto nível de qualificação e competência frente aos desafios da aviação como campo de responsabilidade profissional.


"Estudos científicos têm demonstrado que uma formação acadêmica robusta contribui significativamente para a segurança e a eficiência nas operações aéreas, bem como para o desenvolvimento sistêmico da aviação", afirma o pesquisador.

A proposta de lei estabelece que, para obter a licença de piloto-aviador, os candidatos deverão completar um curso superior especifico e reconhecido pelo Ministério da Educação, com currículos que contemplem disciplinas técnicas, teóricas e práticas. A medida visa não apenas aprimorar a formação dos pilotos, mas também uniformizar os conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos para a prática da profissão. Além disso, a formalização da profissão pode abrir novas portas para o desenvolvimento de programas de pesquisa e inovação tecnológica no campo da aviação.


Com a oficialização da profissão de aviador(a), espera-se uma melhoria significativa nos padrões operacionais e de segurança da aviação, beneficiando tanto os profissionais do setor quanto os passageiros e a sociedade em geral, prezando pelo interesse público.


A proposta encontra-se disponível a baixo e pode ser articulada e defendida no grupo do Projeto Aviador no Telegram.


Projeto_de_Lei_do_Aviador_2024_PRONTO_assinado (1)
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Imagem pública da internet.


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